Termos e Condições Gerais

Preâmbulo

(1) Os presentes Termos e Condições Gerais (TCG) aplicam-se à utilização da plataforma PropKong (doravante «Plataforma»), explorada pela Zinkler & Brandes GmbH, Am Neuen Werk 3, 33378 Rheda-Wiedenbrück (doravante «Prestador»). Regulam a relação contratual entre o utilizador e o Prestador, bem como a prestação ou execução de todos os serviços e fornecimentos atuais e futuros das partes contratantes.

(2) A Plataforma disponibiliza aos utilizadores funcionalidades relacionadas com a organização e a marcação de visitas através de uma aplicação web em propkong.com (URL da Plataforma).

(3) Caso o utilizador seja um profissional, as condições gerais contratuais ou comerciais do utilizador não passam a fazer parte do contrato, mesmo que se encontrem anexadas a pedidos de proposta, encomendas, declarações de aceitação, etc., e mesmo que o Prestador não se tenha oposto a essas condições.

(4) A oferta da Plataforma destina-se tanto a consumidores/clientes finais como a profissionais.

(5) Consumidor é qualquer pessoa singular que celebre um negócio jurídico para fins que não possam ser imputados predominantemente à sua atividade comercial nem à sua atividade profissional independente. Profissional é uma pessoa singular ou coletiva ou uma sociedade de pessoas com capacidade jurídica que, ao celebrar um negócio jurídico, atua no exercício da sua atividade comercial ou profissional independente.

(6) O Prestador reserva-se o direito de introduzir alterações técnicas e de design relativamente a descrições e indicações constantes de documentos escritos, sem que o utilizador possa daí retirar quaisquer direitos contra o Prestador.

§ 1 Serviço de organização de visitas

(1) A Plataforma disponibiliza aos utilizadores funcionalidades para a organização de visitas através do URL da Plataforma.

(2) Os utilizadores podem criar novas ofertas de visita sem registo prévio. Para o efeito, são solicitadas as indicações necessárias, como o tipo de imóvel a visitar (quarto em casa partilhada, moradia, etc.), a duração de cada visita, os intervalos horários concretos e os dados de morada da oferta de visita.

(3) O número de ofertas de visita que um utilizador pode criar e as funcionalidades disponíveis podem variar consoante o tarifário/pacote e ser gratuitos ou pagos. As funcionalidades pagas estão expressamente assinaladas como tal.

(4) Após a criação de uma oferta de visita, é necessário o registo gratuito do utilizador (ver §2), para que este possa consultar posteriormente as visitas marcadas e enviar a terceiros a ligação para a marcação de visitas.

(5) As pessoas a quem tenha sido enviada essa ligação de marcação podem escolher entre os horários livres da oferta de visita e marcar uma visita junto do utilizador após introduzirem os seus dados.

(6) O utilizador deve assegurar que as indicações da sua oferta correspondem à verdade e compromete-se a utilizar os dados de marcação e os dados pessoais recebidos exclusivamente no âmbito da visita acordada.

(7) O utilizador pode consultar online as suas ofertas de visita e as visitas marcadas.

(8) As ofertas de visita só podem ser eliminadas se não existirem visitas futuras ou se todas as visitas tiverem sido canceladas.

(9) O utilizador pode eliminar a sua própria conta de utilizador, incluindo todos os dados, com um clique, desde que esta não contenha ofertas de visita ativas.

(10) Em vez de mediante pagamento, podem também ser desbloqueadas gratuitamente ofertas de visita adicionais através de parceiros da Plataforma – através do código promocional de um parceiro (campanha promocional) ou através da opção «Oferta de parceiro – gratuita graças a» do respetivo parceiro. Se o utilizador optar por esse desbloqueio gratuito, aceita que seja apresentada, no contexto destas ofertas, publicidade do parceiro assinalada como «Publicidade»: na Plataforma (p. ex. na vista da oferta ou em páginas destinadas a interessados), em documentos (p. ex. a lista de marcações em PDF) e em notificações por e-mail enviadas ao utilizador relativas a estas ofertas. Os interessados veem a publicidade apenas nas páginas web da Plataforma, não em e-mails. O utilizador pode opor-se à publicidade em e-mails a qualquer momento; o desbloqueio não é afetado por esse facto. As ofertas desbloqueadas mediante pagamento, bem como os utilizadores com o pacote Professional, não recebem publicidade de parceiros.

(11) Não existe qualquer direito a um desbloqueio gratuito através de parceiros; este depende do contingente e do âmbito do respetivo parceiro. O respetivo parceiro é responsável pelos conteúdos da publicidade de parceiros e das páginas para as quais remete. Os interessados não recebem publicidade por e-mail.

§ 2 Registo como utilizador

(1) O registo na Plataforma é gratuito e efetua-se através do formulário de registo no URL da Plataforma, mediante a indicação dos seguintes dados: nome próprio, apelido, endereço de e-mail e palavra-passe (a palavra-passe é armazenada de forma encriptada). Os dados devem ser indicados pelo utilizador de forma verdadeira e completa. Não existe qualquer direito à admissão. Só podem participar pessoas maiores de idade e com plena capacidade jurídica, as quais devem apresentar, a pedido do Prestador, uma cópia de um documento de identificação oficial.

(2) Cada pessoa só pode manter um registo de cada vez.

(3) O utilizador compromete-se a manter secretos os seus dados de acesso e a não os divulgar a terceiros. Não é permitida a cedência de uma conta de utilizador a terceiros.

(4) O registo como utilizador – com exceção da aceitação dos TCG e das informações sobre proteção de dados – não implica quaisquer obrigações. O utilizador pode eliminar autonomamente a sua própria conta de utilizador nas definições a qualquer momento. Não existe qualquer obrigação de compra.

§ 3 Processo de encomenda e celebração do contrato

(1) A apresentação da oferta de serviços pelo Prestador não constitui uma proposta vinculativa. Só a encomenda efetuada pelo utilizador constitui uma proposta vinculativa nos termos do § 145 do BGB (Código Civil alemão). Para aceitar a proposta, o Prestador envia ao utilizador uma confirmação da encomenda por e-mail. O contrato entre o Prestador e o utilizador considera-se celebrado com a receção da aceitação da proposta.

(2) Cada serviço oferecido pelo Prestador (p. ex. um pacote Pro) dispõe de uma vista de pormenor com uma descrição do serviço, que fornece informações sobre o conteúdo e o âmbito do serviço. Nesta página de pormenor é indicado o preço do serviço para a compra e a utilização digital a partir da Alemanha, incluindo o imposto sobre o valor acrescentado à taxa legal. Os serviços pagos podem ser colocados no carrinho de compras virtual clicando no botão «Encomendar agora».

(3) A partir do carrinho de compras, o utilizador pode prosseguir com o processo de encomenda e, após clicar no botão «Avançar para o pagamento», introduz o seu endereço de faturação.

(4) Após clicar no botão «Avançar para a revisão», o utilizador pode verificar a sua encomenda de forma definitiva. O utilizador aceita os TCG e as informações sobre o direito de livre resolução assinalando a caixa de verificação e celebra o contrato clicando em «Comprar agora». Na página seguinte, o utilizador recebe uma confirmação da encomenda. Além disso, o Prestador envia uma confirmação da encomenda por e-mail.

(5) A língua do contrato é o alemão, o inglês, o espanhol, o francês, o italiano, o português, o neerlandês ou o polaco.

(6) O texto do contrato não é armazenado pelo Prestador e deixa de poder ser consultado pelo cliente após a conclusão do processo de encomenda. Os dados da encomenda constam, no entanto, em formato de texto da confirmação da encomenda e podem ser consultados através da conta de utilizador. O Prestador armazena os dados da encomenda do cliente e, mediante pedido, disponibiliza de bom grado ao cliente uma cópia dos dados da encomenda.

§ 4 Condições de pagamento, preços

(1) O contrato relativo ao serviço reservado é celebrado diretamente entre o Prestador e o respetivo utilizador durante a encomenda. O pagamento e a gestão de pagamentos são efetuados exclusivamente através do prestador de serviços de pagamento Stripe Payments Europe Ltd, Block 4, Harcourt Centre, Harcourt Road, Dublin 2, Irlanda. São disponibilizados os seguintes meios de pagamento: Apple Pay, Mastercard, VISA, American Express, Stripe Giropay Se optar por um meio de pagamento do prestador de serviços de pagamento Stripe (Apple Pay, Mastercard, VISA, American Express, Stripe Giropay), o processamento do pagamento é efetuado através do prestador de serviços de pagamento Stripe Payments Europe Ltd, Block 4, Harcourt Centre, Harcourt Road, Dublin 2, Irlanda, ao qual transmitimos as informações que nos comunicou no âmbito do processo de encomenda, juntamente com as informações sobre a sua encomenda (nome, morada, número de conta, código bancário, eventualmente número do cartão de crédito, montante da fatura, moeda e número da transação), nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Os seus dados são transmitidos exclusivamente para efeitos do processamento do pagamento com o prestador de serviços de pagamento Stripe Payments Europe Ltd. e apenas na medida do necessário para esse fim. Pode encontrar mais informações sobre a proteção de dados da Stripe no URL https://stripe.com/de/terms

(2) Todos os preços indicados incluem o imposto sobre o valor acrescentado em vigor nos termos da lei no momento da celebração do contrato. Uma vez que se trata de uma oferta exclusivamente digital acessível na Internet, não há custos de envio. Na medida em que sejam devidos serviços continuados, é determinante a taxa de imposto sobre o valor acrescentado em vigor no momento do vencimento do respetivo crédito.

(3) O acesso aos serviços encomendados só é desbloqueado após a boa receção do pagamento.

(4) Nos termos das disposições legais, o utilizador deve indemnizar o Prestador pelos danos e pelas despesas necessárias (p. ex. custos de devolução de débitos diretos) em que o Prestador incorra devido à falta de pagamento ou ao pagamento tardio por parte do utilizador ou a outras perturbações do pagamento causadas pelo utilizador (p. ex. falta de provisão da conta, em violação dos seus deveres, no caso de mandato de débito direto), salvo se o utilizador não for responsável pelas mesmas.

§ 5 Direitos de utilização

(1) O software e todos os conteúdos oferecidos estão protegidos por lei. Os direitos de autor e todos os demais direitos conexos sobre o software, bem como sobre outros objetos que o Prestador disponibilize ao utilizador no âmbito da preparação e da execução do contrato, pertencem exclusivamente à Zinkler & Brandes GmbH enquanto Prestador.

(2) Durante a vigência do contrato, o utilizador recebe o direito não exclusivo, simples, intransmissível e não sublicenciável de aceder ao software através de um browser e de uma ligação à Internet e de o utilizar para as suas próprias ofertas de visita.

(3) É vedado ao utilizador ceder a utilização, arrendar ou disponibilizar de outra forma o software ou os conteúdos armazenados na Plataforma a terceiros não autorizados.

(4) O utilizador não tem o direito de descompilar, aplicar «engenharia inversa» (reverse engineering), desmontar ou reproduzir o software, nem de utilizar qualquer parte do software para criar uma aplicação separada, nem de mandar executar estes atos por terceiros, salvo na medida em que a Lei alemã dos Direitos de Autor (Urheberrechtsgesetz) ou o contrato o permitam.

(5) Em caso de violações graves das obrigações que incumbem ao utilizador, o Prestador tem o direito de bloquear o acesso do utilizador a expensas deste.

(6) O utilizador compromete-se ainda a assegurar que os conteúdos que eventualmente divulgue não violam quaisquer direitos de terceiros (p. ex. direitos de autor, direitos de patente e de marca) e que são respeitadas as leis penais e as disposições de proteção de menores aplicáveis.

§ 6 Acesso e requisitos técnicos de utilização, encerramento da conta de utilizador

(1) A utilização da Plataforma requer um browser atualizado, como por exemplo Mozilla Firefox (versão mín. 10), Apple Safari (versão mín. 5), Internet Explorer (versão mín. 11), Google Chrome (versão mín. 5).

(2) A utilização de JavaScript e de cookies tem de ser permitida pelo browser.

(3) Não é possível utilizar a Plataforma offline.

(4) O utilizador pode encerrar a sua conta de utilizador a qualquer momento. A conta de utilizador e os conteúdos nela armazenados são apagados automaticamente sete dias após o encerramento da conta de utilizador.

§ 7 Disponibilidade

(1) O Prestador envida esforços para assegurar a maior disponibilidade possível da Plataforma através da Internet e pressupõe uma disponibilidade dos seus serviços de, pelo menos, 98% em média anual. Excetuam-se os períodos durante os quais o servidor web não está acessível através da Internet devido a problemas que se encontram fora da esfera de influência do Prestador. O Prestador não pode assumir qualquer responsabilidade por erros no domínio da transmissão de dados à distância.

(2) Em caso de períodos de indisponibilidade temporária, o utilizador não tem direito a qualquer redução do preço.

(3) O Prestador reserva-se o direito de desenvolver continuamente o conjunto de funcionalidades da Plataforma e de modificar ou remover funcionalidades com o objetivo de melhorar a Plataforma. Caso tal resulte, para um utilizador, numa restrição do âmbito dos serviços acordado, o cliente tem o direito de resolver o contrato com justa causa no prazo de um mês após a ocorrência da restrição significativa. Se o cliente não exercer o seu direito de resolução com justa causa, o contrato prossegue com a alteração correspondente.

(4) O conjunto de funcionalidades da Plataforma permanece acessível na conta de utilizador enquanto a Plataforma existir. Caso o Prestador decida deixar de explorar a Plataforma, comunicá-lo-á a todos os utilizadores por e-mail com uma antecedência de três meses. O Prestador bloqueará então a criação de novas ofertas de visita e dará aos utilizadores a possibilidade de descarregar os dados relativos às visitas marcadas.

§ 8 Livre resolução e cancelamento

(1) O utilizador pode cancelar gratuitamente a sua encomenda, desde que ainda não tenha sido efetuado qualquer pagamento.

(2) Se já tiver sido efetuado um pagamento e as funcionalidades adquiridas tiverem sido ativadas na conta de utilizador, o utilizador, desde que tenha atuado como consumidor aquando da celebração do contrato, tem o direito de resolver o contrato no prazo de catorze dias, sem necessidade de indicar qualquer motivo. Se o utilizador resolver o presente contrato, o Prestador deve reembolsar todos os pagamentos recebidos do utilizador sem demora injustificada e, o mais tardar, no prazo de catorze dias a contar do dia em que o Prestador tiver recebido a comunicação da sua resolução do presente contrato. Para esse reembolso, o Prestador utiliza o mesmo meio de pagamento que o utilizador utilizou na transação inicial, salvo se tiver sido expressamente acordado algo diferente com o utilizador; em caso algum serão cobradas ao utilizador quaisquer taxas em resultado desse reembolso.

(3) Em caso de livre resolução, as funcionalidades ativadas são removidas da conta de utilizador.

(4) A livre resolução deixa de ser possível se o utilizador, antes do termo do prazo de livre resolução, tiver dado o seu consentimento expresso à execução do contrato, ou seja, à ativação do conteúdo digital adquirido.

(5) As informações sobre o direito de livre resolução e o formulário de livre resolução encontram-se aqui: https://propkong.com/pt/recall

§ 9 Garantia, responsabilidade

(1) O Prestador é responsável sem limitação pelos danos resultantes de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde que se baseiem numa violação de deveres por parte do Prestador, de um representante legal ou de um auxiliar de cumprimento do Prestador, bem como pelos danos causados pela falta de uma qualidade garantida pelo Prestador ou em caso de conduta dolosa (fraudulenta). Além disso, o Prestador é responsável sem limitação pelos danos causados com dolo ou negligência grosseira por um dos seus representantes legais ou auxiliares de cumprimento.

(2) Fica excluída qualquer responsabilidade do Prestador por quaisquer danos que ocorram durante a realização das visitas.

(3) O Prestador não é responsável por eventos de força maior que tornem impossíveis os serviços objeto do contrato ou que apenas dificultem significativamente ou impeçam temporariamente a regular execução do contrato.

(4) A responsabilidade nos termos da Lei alemã da Responsabilidade do Produtor (Produkthaftungsgesetz) não é afetada.

(5) A garantia e a responsabilidade do Prestador regem-se pelas disposições legais.

(6) A utilização e a aplicação das funcionalidades disponibilizadas pelo Prestador são efetuadas por conta e risco do próprio utilizador.

§ 10 Segurança dos dados

(1) Os dados dos utilizadores são tratados eletronicamente.

(2) A localização dos servidores e o local de armazenamento dos dados da Plataforma é a Alemanha.

(3) O Prestador não transmitirá os dados do utilizador a terceiros nem os utilizará de outro modo sem o seu consentimento. Na medida em que sejam recolhidas e transmitidas informações para fins estatísticos, estas não contêm quaisquer dados pessoais, com exceção do endereço IP do utilizador.

(4) Todas as ligações entre os utilizadores e a Plataforma são estabelecidas através de ligações SSL encriptadas.

(5) Para mais informações sobre a proteção de dados, consulte a política de privacidade do Prestador em https://propkong.com/pt/privacy

§ 11 Reclamações / resolução de litígios

A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha, que pode encontrar em https://ec.europa.eu/consumers/odr/. Os consumidores têm, em princípio, a possibilidade de utilizar esta plataforma para a resolução dos seus litígios. Procuramos sempre resolver de forma amigável eventuais divergências decorrentes de contratos celebrados connosco e reclamações. Tenha, no entanto, em atenção que não somos obrigados a participar num procedimento de resolução de litígios perante uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, nem lhe podemos oferecer a participação num procedimento dessa natureza.

§ 12 Disposições finais

(1) A utilização da Plataforma para fins diferentes dos aqui previstos só é permitida com a autorização expressa do Prestador.

(2) Caso disposições individuais dos presentes TCG sejam ou se tornem inválidas, tal não afeta a validade das restantes disposições. As partes contratantes comprometem-se a substituir uma disposição inválida por uma disposição válida que, no seu conteúdo normativo, se aproxime o mais possível do sentido e da finalidade económica pretendidos pela disposição inválida. O mesmo se aplica, com as necessárias adaptações, em caso de lacunas.

(3) O foro competente e o lugar de cumprimento é a sede do Prestador (Rheda-Wiedenbrück). O foro competente para todos os litígios é Rheda-Wiedenbrück, desde que o cliente seja comerciante, pessoa coletiva de direito público ou património autónomo de direito público.

(4) É aplicável o direito alemão, com exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG).